Parceria promoverá a união do Pronasci, do ministério, com o Cidade Empreendedora, do Sebrae
Reduzir os indicadores criminais no País por meio do empreendedorismo. É esse objetivo de parceria firmada entre o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O anúncio da união entre as instituições foi feito na última quarta-feira (14), em reunião que contou o ministro da pasta, Flávio Dino, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, além de outras autoridades.
Para o desenvolvimento do projeto haverá a associação dos programas Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), vinculado ao Ministério da Justiça, e o Cidade Empreendedora, do Sebrae, além de outros projetos da entidade.
O primeiro tem como objetivo reduzir os indicadores criminais, como, por exemplo, homicídios e crimes contra a vida, nas regiões de maior periculosidade do País. Entre os seus eixos prioritários, a pasta destaca o fomento às políticas de segurança pública com cidadania; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; apoio às vítimas da criminalidade, e o “fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos do sistema penitenciário”.
“Vamos levar adiante o Pronasci, que é um programa que visa reduzir mortes violentas, homicídios e outros crimes contra a vida em 163 municípios brasileiros, que representam metade desse terrível indicador no País. Estamos celebrando parcerias com entidades públicas e privadas e a vinda do Sebrae é muito importante pela sua tradição, força da marca e conhecimento prático no trabalho com essa rede poderosa de microempreendedores e microempresários, para despertar o fundamental, que é a esperança”, disse ao portal da pasta Flávio Dino.
Já o Cidade Empreendedora visa o engajamento da gestão pública com lideranças locais para, segundo o que informa em seu portal, melhoria do ambiente de negócios, além de promover políticas voltadas ao atendimento das demandas dos pequenos negócios, “contribuindo para o desenvolvimento econômico local, com a potencialização e institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa”.
“Vamos usar a nossa musculatura do Cidade Empreendedora para que brasileiros em condição de insegurança consigam iniciar um processo de cidadania e, com isso, terem uma renda. Vamos atuar como parceiros efetivos do Ministério da Justiça”, disse ao portal do Sebrae Décio Lima, ao acrescentar que a parceria visa contribuir para que parte da população possa desenvolver seu negócio.
Flávio Dino ainda disse estar convicto de que a pasta de Segurança conseguirá fazer bom trabalho com o Sebrae, com o Cidade Empreendedora e com o apoio a políticas sociais voltadas para os que saíram do sistema penitenciário, por exemplo. “É algo que é bom para toda a sociedade e, também, para o mundo dos negócios. Afinal, os empreendedores precisam de segurança nas suas ruas, nas praças em que empreendem, nas cidades em que atuam. Então, vamos fazer uma parceria em que todos irão vencer”, concluiu.
POLÍTICAS PÚBLICAS
De acordo com Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o programa articulam com uma série de ministérios e de entidades ligadas ao governo federal para levar políticas públicas para prevenir a violência. “Nesse sentido, o Sebrae tem três projetos que a gente pactuou para fortalecer o combate à violência nas 163 cidades em que o Pronasci está presente, que são o Cidade Empreendedora, o Escola que Transforma e o Perspectiva”, disse ela ao portal da pasta.
O programa Escola que Transforma, explica o comunicado, está ligado ao trabalho feito com os estudantes, principalmente com os de escola básica. Já o Perspectiva é um projeto direcionado ao ensino profissionalizante e de fomento ao empreendedorismo, em especial, para presos e egressos do sistema penitenciário.
“E o Cidade Empreendedora é um processo de fomento ao empreendedorismo e a micros e pequenas empresas que combate a desigualdade, a partir da geração de renda que é uma das perspectivas de empreender a segurança cidadã”, explicou Tamires.
Por fim, Décio Lima disse que quer que o ministro tenha garantia da presença do Sebrae no sentido de poder atuar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um programa já estabelecido. Ele ainda acrescentou que a entidade irá usar a força do Cidade Empreendedora para que as pessoas em condição de insegurança consigam iniciar processo de cidadania e consequentemente, tenham renda. “Vamos atuar como parceiros efetivos do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, finalizou o presidente do Sebrae.
